O primeiro dia de uma oficina gratuita de crochê para meninas adolescentes terminou com medo e indignação nos Mulenvos. Cerca de dez fiscais e três polícias armados entraram na biblioteca comunitária esta quarta-feira, 7 de Maio, enquanto as aulas decorriam. A organização classifica a ação como desnecessária e desproporcional.
A iniciativa devia celebrar o início de dois meses de formação gratuita para adolescentes da comunidade.
“Tínhamos tudo para celebrar, pois, mesmo sem apoio institucional, conseguimos mobilizar parceiros”, relata a nota de repúdio divulgada pela biblioteca.
Mas a festa não aconteceu. “O primeiro dia foi marcado pela invasão desnecessária e desproporcional de agentes da fiscalização e da polícia do município dos Mulenvos, que sequer se dignaram a deixar as armas no carro antes de entrar num espaço com crianças tendo aulas.”
A justificação apresentada foi uma denúncia de poluição sonora. Mas Biblioteca 10padronizada contesta: “Estávamos apenas a iniciar a oficina, sem o uso sequer de um aparelho de som.”
Segundo a nota, minutos antes da chegada dos agentes, o Diretor de Mobilidade e Transportes do município esteve no local. Pediu a “licença que nos autoriza a usar o espaço público para o bem comum” — espaço que, antes da requalificação feita pelo coletivo, “era apenas uma pedonal usada como banheiro”.
Os mentores do Projecto, Arante Kivuvu e Francisco Mapanda “Dago Nível”, denuncia tentativa de chantagem: “Caso não tivéssemos o documento, deveríamos colaborar com a fiscalização na remoção das vendedoras de rua, sob ameaça de fechamento da biblioteca, pois, segundo ele, protegemos as senhoras quando são atacadas pelos fiscais. Recusámos.
A recusa terá motivado a acção. “Não satisfeitos com a nossa resposta, enviaram cerca de dez fiscais e três agentes da polícia fortemente armados para, mais uma vez, importunarem o nosso trabalho e, sobretudo, as aulas de crochê.”
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Reconhecimento ignorado
A direcção da biblioteca lembra que não actua na ilegalidade. “Para a revitalização da biblioteca, tivemos o apoio da administração de Viana e recebemos um diploma de mérito do governo de Luanda pelo trabalho social que desempenhamos. A nossa existência precede a própria criação do município dos Mulenvos.”
“Quando os questionámos sobre as razões da invasão armada a um local que não representa perigo…”, a nota afirma que não houve resposta dos agentes.
A Lei de Proteção Integral da Criança determina que a abordagem a menores em espaços educativos deve priorizar a protecção e evitar exposição a situações de violência ou intimidação.