A Uyele e o Observatório do Habitat assinaram, em Luanda, um protocolo de parceria que visa reforçar a cooperação institucional nas áreas da pesquisa, formação, monitoramento e advocacia social sobre questões ligadas à habitat à habitação e desenvolvimento urbano sustentável em Angola.
O acordo surge da necessidade de promover políticas públicas mais inclusivas e sustentáveis no domínio do habitat, através do fortalecimento das acções conjuntas de investigação, produção de conhecimento e intervenção comunitária, tanto em contextos urbanos como rurais.
No âmbito do protocolo, a Uyele terá um papel central na facilitação do acesso às comunidades locais, no apoio à recolha de dados de campo e na promoção da mobilização social e da participação cidadã. A organização compromete-se ainda a contribuir com recursos humanos e logísticos para a implementação das acções previstas, reforçando a sua missão de trabalhar em prol da melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis.
Entre os principais eixos de cooperação constam a realização de estudos e diagnósticos participativos sobre as condições habitacionais, saneamento básico, uso e acesso ao solo urbano, mobilidade, ambiente, educação comunitária e saúde pública, bem como a capacitação de lideranças comunitárias e a promoção da cidadania activa.
A parceria prevê igualmente a produção e divulgação de relatórios, boletins informativos e publicações conjuntas, além do reforço do diálogo e da articulação com órgãos públicos, universidades e outras organizações da sociedade civil, com vista a influenciar positivamente as políticas habitacionais e urbanas.
O protocolo tem a duração inicial de dois anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, e não implica transferência financeira obrigatória, salvo nos casos em que venham a ser celebrados instrumentos específicos, como convénios ou projectos conjuntos.