O presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos, Simão Formiga, continua detido desde segunda-feira, 5 de maio, sem ser ouvido pelo Ministério Público. Procuradores do Sequele e da Esquadra 22 de Janeiro, no Icolo e Bengo, alegam incompetência territorial, denuncia o MEA.
A denúncia foi feita esta noite por Jones Sebastião, presidente da mesa da Assembleia do MEA.
Simão Formiga foi detido após apoiar uma manifestação de estudantes do Instituto Superior Politécnico Kangonjo, que reclamam a marcação de defesas de trabalhos finais pagos “há três, quatro, cinco anos”.
Impasse jurídico:Ninguém quer ouvir o detido
Segundo Jones Sebastião, o procurador no Sequele “só chegou às 11 horas” de terça-feira e, após contacto com o processo, “alegou que era incompetente em razão da matéria porque a situação não ocorreu na sua zona de jurisdição”. Determinou que Simão Formiga fosse transferido para a Esquadra 22 de Janeiro.
“Nesse momento estamos na Esquadra 22 de Janeiro e o procurador não quer receber, não quer ouvir o presidente, sem qualquer justificação”, relatou Sebastião. O presidente do MEA está há mais de 24 horas detido sem ser ouvido por um magistrado.
“Sentimos aqui uma mão invisível por detrás dessa cabala toda, no sentido de castigar os jovens só porque se propôs a defender os direitos dos estudantes”, acusou. “Estamos num país onde as leis não funcionam, funciona apenas para os mais pobres”.
A detenção
O MEA afirma que Simão Formiga foi “convidado pela polícia para dialogar” na segunda-feira e “já não saiu de lá. Entrou para o carro da polícia e foi levado para o comando municipal do Sequele”. A detenção ocorreu após o protesto de estudantes que exigem a marcação de defesas de fim de curso.
Jones Sebastião alega que, “segundo informações”, o “dono do Kangonjo” esteve na esquadra e deu “orientações expressas à polícia” para deter o presidente do MEA.
MEA vai processar a polícia
“Nós, o MEA, não vamos cruzar os braços. Vamos processar também a Polícia Nacional e o senhor do Kangonjo”, anunciou Sebastião.
Até ao fecho desta edição, a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Nacional e a direção do Instituto Superior Politécnico Kangonjo não se pronunciaram sobre o impasse nem sobre as detenções.
Entretanto, o Código do Processo Penal angolano prevê que o detido seja presente ao magistrado do Ministério Público no prazo de 48 horas para primeiro interrogatório judicial.