Mais de 400 famílias em situação de extrema vulnerabilidade, desalojadas da vila da Muxima, município da Quiçama, na província do Icolo e Bengo, queixam-se da ausência de serviços básicos no local onde foram reassentadas. O desalojamento, decorrente da requalificação urbana e da ampliação da Basílica de Nossa Senhora da Muxima, revela contradições que desafiam a promessa de progresso na região: enquanto algumas famílias receberam casas na nova urbanização construída para os desalojados, outras foram alocadas em lotes de terra distribuídos pelo governo, onde ergueram casebres precários com chapas de zinco.
Os moradores relatam que na zona distante onde foram reassentados faltam água potável, energia eléctrica e saneamento básico.
Fortunato Domingos, um dos desalojados, recebeu apenas um lote de terra e dez chapas de zinco para construir seu abrigo. Segundo ele, o acesso à água e à energia constitui a maior preocupação da comunidade: “A água não chega todos os dias, e nós, que estamos nos lotes, dependemos das cisternas — e nem sempre elas são abastecidas. Aqui não temos latrinas. Muitas casas ainda estão sem sanitários, o que provoca sérios problemas de saúde pública”.
Em contraste com essa realidade, Madalena, outra moradora reassentada, avalia que as condições na nova urbanização são superiores às que existiam na antiga vila da Muxima. Ainda assim, aponta uma dificuldade concreta no quotidiano familiar: a ausência de mercados e armazéns locais com variedade de produtos obriga as famílias a viajarem até o mercado da Estalagem, em Luanda, para fazer as compras mensais — um deslocamento cansativo e dispendioso.
Famílias desalojadas da vila da Muxima ergueram abrigos precários com chapas de zinco nos lotes distribuídos pelo governo.
A disparidade entre os reassentados gera tensões sociais. Patinha Sabonete, professor da escola pública local, denuncia práticas de discriminação entre os moradores da urbanização do Coxi — que receberam casas de alvenaria — e aqueles que ficaram apenas com lotes e chapas.
Para Sabonete, a mobilidade escolar tornou-se um luxo inacessível porque “o valor de mil kwanzas por dia para levar as crianças de casa à escola é um absurdo, ainda mais quando o principal meio de transporte são motos, o que representa um risco adicional para famílias maioritariamente desempregadas”.
O professor também relata a prática da “compra de emprego” junto às empresas de construção civil que actuam na região, dificultando ainda mais o acesso ao trabalho formal.
A realidade vivida pelos desalojados contrasta com os objectivos declarados do projecto da Basílica, que, embora contemple a expansão urbana da vila, parece priorizar obras de visibilidade em detrimento das necessidades básicas da população.
Famílias desalojadas da vila da Muxima ergueram abrigos precários com chapas de zinco nos lotes distribuídos pelo governo.
“Falam de transformação turística da nossa zona por causa da Basílica e do seu alargamento, mas o morador local não vê nenhum benefício. Não há uma única vantagem para quem cá vive”, desabafa um residente que não quis ser identificado.
A equipa de reportagem contactou a Administração do Município da Quiçama, mas não teve resposta.
Contexto do projecto
A vila da Muxima, fundada em 1599 às margens do rio Cuanza, é um local de forte simbologia histórica e cultural, especialmente pela Basílica de Nossa Senhora da Muxima, um dos principais símbolos do catolicismo em Angola. No dia 19 de Julho de 2022, o Presidente da República, João Lourenço, lançou a primeira pedra para a requalificação urbana da vila e para a construção de um novo santuário religioso.
O novo santuário está a ser erguido próximo à antiga capela, numa área de 10 hectares, com capacidade para 4.600 devotos sentados, praça para 200 mil peregrinos, parque de estacionamento para 1.117 viaturas, edifício do clero e residências para padres e freiras.
O projecto de requalificação urbana prevê ainda equipamentos sociais como centro médico, administração local, comando da Polícia Nacional, escola, centro comunitário e parque de campismo. A obra tem duração prevista de 36 meses e deverá gerar três mil postos de trabalho.
No bairro Coxi foram construídas cerca de 300 casas de alvenaria para reassentamento.
Segundo o Governo, foram construídas no bairro Coxi, cerca de 300 casas destinadas ao realojamento das famílias que ocupavam o perímetro onde está a execução do projectos de infraestruturação.
A requalificação visa transformar a vila num polo de turismo religioso e sustentabilidade ambiental, com preservação das zonas históricas e culturais, segundo o Governo.
Localizada a 125 quilômetros de Luanda, a vila da Muxima integra hoje a província do Ícolo e Bengo — território elevado à categoria de província em 5 de setembro de 2024 (Lei nº 14/2024), com o objetivo de descongestionar a capital e impulsionar o desenvolvimento regional. Banhada pelos rios Bengo e Cuanza, a região carrega importância histórica, geográfica e económica estratégica para Angola.
Por Fracinsca José