O Governo Provincial do Bengo determinou a suspensão imediata de todas as actividades da Organização Não Governamental brasileira Zuzu for Africa na província, por alegada falta de regularização jurídica junto das autoridades competentes.
A suspensão das acções filantrópicas ocorre dias depois de a organização ter denunciado a situação de pobreza extrema vivida por uma das comunidades beneficiárias das suas doações, no município do Panguila, onde, segundo relatos, a população não tem acesso à energia eléctrica há cerca de 50 anos.
Em comunicado de imprensa divulgado esta segunda-feira, o Executivo provincial informou que tomou conhecimento da actuação da ONG na localidade das Burgalheiras, no município do Panguila, tendo concluído, após contactos institucionais, que a organização não possui autorização legal para exercer actividades no território nacional.
Apesar de reconhecer a importância das iniciativas filantrópicas e de carácter humanitário, o Governo Provincial do Bengo sublinha que tais acções devem respeitar o quadro legal vigente, evitando situações de exposição indevida das comunidades, aproveitamento ou fins não confessos.
Histórico e actuação da ONG
Fundada em 2017, a Zuzu for Africa afirma ter como missão resgatar a infância das crianças, promovendo esperança, oportunidades de transformação social e valorização da vida.
Desde 2019, a organização actua em Angola com acções voltadas ao bem-estar comunitário, incluindo atendimento médico e odontológico, distribuição gratuita de kits de higiene, medicamentos, brinquedos, material escolar e roupas íntimas, além da oferta diária de mais de 800 refeições. A ONG também promove actividades lúdicas e recreativas para crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.
Documentos a que tivemos acesso indicam ainda que a Zuzu for Africa desenvolve projectos nas áreas da nutrição, educação infantil e desenvolvimento comunitário, tendo inclusive endereçado convites a altas entidades governamentais para participação em eventos sociais previstos para o mês de Dezembro.
Entretanto, consta igualmente um requerimento submetido ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos solicitando a legalização da organização, processo que, ao que tudo indica, ainda se encontra em curso.
O Governo Provincial do Bengo reafirma o seu compromisso com o cumprimento da lei e esclarece que a suspensão das actividades vigorará até que a ONG regularize a sua situação jurídica junto das instituições competentes.
Polémica e reacções públicas
A polémica em torno do caso intensificou-se no fim de semana, após o músico C4 Pedro e alguns criadores de conteúdos digitais terem criticado publicamente a actuação da Zuzu for Africa, acusando a organização e os seus membros de aproveitamento da vulnerabilidade dos beneficiários.
Entretanto, o músico passou igualmente a ser alvo de uma campanha de cancelamento nas redes sociais, com sectores da opinião pública a considerarem que as suas declarações poderão ter influenciado a decisão das autoridades provinciais de suspender as actividades da ONG.