Activista Osvaldo Kaholo mantém-se detido; julgamento retoma no dia 1 de Abril

O activista Osvaldo Sérgio Correia Kaholo, de 36 anos, continua em prisão preventiva enquanto decorre o processo judicial a seu cargo. Recentemente, o tribunal recusou libertá‑lo, rejeitando pedidos de liberdade provisória ou condicional formulados pela defesa, apesar das alegações de irregularidades no processo.
Kaholo é acusado de vários crimes relacionados com a mobilização e incitamento a protestos populares, incluindo “incitação à violência”, “rebelião” e apologia pública de crime, acusações que o próprio e os seus advogados classificam como de natureza política e uma tentativa de silenciar vozes críticas. Segundo a acusação, Kaholo teria difundido mensagens e chamadas à mobilização social através de redes sociais e transmissões ao vivo que, alegadamente, “minam a ordem constitucional” e incitam a confrontos com as autoridades.
O caso remonta às grandes manifestações que ocorreram em Angola em 2025, motivadas pelo aumento do preço dos combustíveis e pela insatisfação generalizada com as condições económicas. Kaholo foi detido em 19 de julho de 2025, às vésperas de uma manifestação, numa operação feita pelos serviços de investigação criminal angolanos. Desde então permanece detido, e os seus defensores afirmam que ele sofreu condições de detenção difíceis, incluindo alegado confinamento em condições precárias e greve de fome como forma de protesto.
O julgamento vai retomar no dia 1 de abril, com a continuação das audiências e audição de testemunhas, produção de provas e demais fases do processo. Observadores, organizações da sociedade civil e activistas de direitos humanos acompanham o caso de perto, considerando‑o emblemático para as liberdades civis no país e um teste importante ao respeito pelas garantias legais e processuais em Angola.
A defesa continua a argumentar que o processo está marcado por irregularidades processuais e restrições ao direito de defesa, e que a acusação visa sobretudo criminalizar a actividade política e a crítica social. Enquanto isso, grupos cívicos e apoiantes de Kaholo exigem transparência e justiça, apelando ao respeito pelos direitos fundamentais no decurso do julgamento.