Em várias localidades da província do Bengo, é comum encontrar crianças a vender em mercados informais, a carregar mercadorias, a catar lixo e até mesmo a trabalhar em lavras. Esta realidade tem levantado diversos questionamentos sobre o impacto do trabalho infantil no desenvolvimento das crianças e no futuro da sociedade.
No Bengo, é possível constatar a presença de várias crianças, sobretudo no município-sede, que desde as primeiras horas do dia se concentram em diferentes pontos da cidade para garantir a sua sobrevivência e contribuir para o sustento das suas famílias.
É o caso do menor Abu, de apenas 12 anos de idade, residente em Mabubas, que trabalha no Cawango. O petiz exerce a actividade de engraxador para ajudar a mãe, que, segundo relatos, foi abandonada pelo pai após o nascimento do seu irmão mais novo.
Ouvimos também o adolescente Sabino, de 16 anos, que afirma ter saído da província do Bié para o Bengo à procura de melhores condições de vida. Actualmente, vive na casa da tia materna e trabalha como transportador de mercadorias. Segundo relata, exerce esta actividade há um ano e seis meses.
Deparámo-nos ainda com o menino Pedro, de apenas 13 anos de idade, portador de deficiência física, que trabalha como catador de lixo. Segundo conta, realiza esta actividade para garantir a sua sobrevivência.
De acordo com o educador social Abreu Domingos, “o trabalho infantil prejudica o desenvolvimento físico, emocional e intelectual da criança. A infância deve ser um período de aprendizagem, protecção e crescimento saudável”.
O especialista acrescentou que a infância não é apenas uma fase da vida, mas também um direito fundamental que deve ser preservado.
Falámos igualmente com Charles João, pai e professor. Segundo ele, o trabalho infantil, além de comprometer os estudos, pode expor a criança à violência, a acidentes, a problemas de saúde e a outras situações de risco. Acrescentou ainda que muitas crianças acabam por crescer sem acesso a uma educação de qualidade, reduzindo as oportunidades de construção de um futuro melhor.
“Como diz a velha canção: a criança é como uma flor. Vamos cuidar dela como uma flor. Lugar de criança é na escola e junto da família, não nas ruas a trabalhar”, reforçou o professor Charles.
De acordo com o artigo 80.º da Constituição da República de Angola, é proibido o trabalho de menores em idade escolar, cabendo ao Estado proteger a criança contra qualquer forma de exploração.
A legislação angolana considera ilegal o trabalho infantil, mesmo quando existe o consentimento dos pais ou a intenção de contribuir para o sustento familiar.
Com vista à prevenção e eliminação desta prática, foi criado o PANETI – Plano de Acção Nacional para Eliminar o Trabalho Infantil em Angola, instrumento que visa reforçar a protecção dos direitos da criança e promover o seu desenvolvimento integral.
Texto de: Elizabete Manuel